Conselho nº 28

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Existe no Brasil de forma disfarçada em movimento subterrâneo, a exploração do jogo de todas as modalidades, atuando sócio-economicamente fora do mercado jurídico-legal. Excluindo o aspecto da ilegalidade, gera recursos financeiros e emprega uma grande quantidade de mão-de-obra, principalmente na faixa da baixa-renda.

Quer queira ou não os mais conservadores fundamentalistas, esse comportamento sócio-psicológico que deságua no jogo e em outras atividades ilegais, continuará a existir e prosperar, apesar da atuação das atividades de repressão: é uma conseqüência de uma das Leis de Newton.

O Conselho

Regular de forma inteligente e bem flexível a exploração de todas e quaisquer atividades de jogo.

Criar centros de jogos, localizados em cidades pré-turísticas, os quais pagariam licenças de funcionamento, teria a responsabilidade pela boa ordem e o respeito ambiental das atividades.

Legalizar todas as formas de jogos populares, localizando-as em clubes de esporte e lazer, mediante a cobranças de taxas e impostos de funcionamento.

A receita arrecadada dessas atividades legalizadas seria destinada ao Fundo de Promoção Social, administrado pelo Ministério da Assistência Social.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales

Rio, 06/08/04

Conselho nº 27

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Durante cada ano, por várias vezes, milhares de estudantes, participam das maratonas dos vestibulares para tentar ingressar nas faculdades.

É no Brasil inteiro.

Muita despesa, muita ansiedade, muito stress dos pais e parentes.

Muita grana que rola dos pais para os cursinhos, transporte e material escolar. Supera a casa do bilhão.

Conselho

Extinguir os exames como forma de ingresso nas faculdades.

Criar um sistema de acesso progressivo desde a base e os graus superiores, de modo que os estudantes que obtiverem a nota mínima (7) teriam, por convênio, assegurado o seu ingresso automático às faculdades sem precisar fazer qualquer prova.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales

Rio, 02/04/04

Conselho nº 26

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Há um enorme desinteresse dos jovens pela profissão de político.

Essa inapetência abre espaço para piora da qualidade profissional da classe política e, em decorrência, o crescimento da atitude negativa da opinião pública contra os políticos.

O Conselho

Determinar a criação de Assessoria Parlamentares, composta de estagiários oriundos de faculdades e universidades, em todos os Órgãos Públicos, ministérios, Autarquias, fundações, ONG’s, Sindicatos e outras similares que vivem de verbas públicas.

Os candidatos seriam indicados pelos Conselhos Profissionais (OAB, CREP, CRA, Sindicatos, Faculdades e Universidades) os quais pagariam os salários dos estagiários.

O prazo de cada estagiário seria de 12 (doze) meses no máximo.

Em sua função os estagiários deveriam acompanhar um Manual de instruções que formassem sua educação em políticas públicas.

Essa tropa renovável de estagiários, composta de 1.000 a 10.000 estagiários, formados anualmente, seria o caldo de cultura para nova classe política.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente

Plinio Sales

Rio, 09/05/2004

Conselho nº 25

Caro companheiro e Presidente

O Fato

Está em debate e estudo a transposição do Rio São Francisco. É um tema denso técnica e politicamente e já vem há décadas sendo discutido e muitas vezes encostado. Tem muita virtude social e importância econômica para o Nordeste, mas trata-se de uma obra faraônica e, ainda, levará outras tantas décadas até se tornar um projeto viável.

Há outras providências magníficas de realização mais imediata e com resposta social capaz de alavancar o prestígio histórico do Governante.

O Conselho

Senhor Presidente no Nordeste, em sua maior parte, existe rios subterrâneos e bolsões hidrográficos capaz de inundar de água e irrigar todo o Nordeste.

Vários cientistas experts em água podem comprovar essa afirmativa, na Sudene existem vários estudos, revelando a existência dessas bacias subterrâneas. Para o Nordeste a água é e será mais importante do que o petróleo.

É socialmente muito mais barato extrair água do subsolo do que transportar o Rio São Francisco.

Paralelamente, torna-se urgente e imperioso promover um convênio com todos os municípios ribeirinhos ao Rio São Francisco, pelo qual todos se comprometam em evitar o despejo de dejetos e resíduos poluidores no rio. Instituir um cinturão de proteção em ambas as margens com estações de tratamento de água e esgoto.

Estas seriam obras de estadista, sem conflito político e terão o apoio das entidades mundiais como o BID, o BIRD e outros organismos financeiros internacionais.

Pode ser realizadas em dois governos de 4 anos cada. Trará empregos e produção de alimentos, dirigindo-se ao Programa Fome Zero.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales

Rio, 29/05/04

Conselho nº 24

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A grande maioria dos moradores em Comunidades de baixa-renda não possui titularidade do terreno ou imóvel onde habitam.

Estão inseguros é sem documentos.

É seu direito constitucional possuir sua escritura.

Conselho

Regulamentar a possibilidade de que as associações Comunitárias possam lavrar escrituras de posse e propriedade aos seus associados, desde que comprovadamente habitem o imóvel há mais de 5 anos.

A Associação deveria manter um registro das escrituras lavradas, obedecendo as formalidades legais.

As escrituras seriam levadas às prefeituras da jurisdição para inscrição do IPTU.

Esse é o nosso conselho do dia Senhor Presidente.

Plinio Sales

Rio, 00/03/04