CONSELHOS AO PRESIDENTE N° 78

Caro Presidente,

Os trabalhadores brasileiros já existiam antes do PT. Em Roma existiam os gladiadores, os camponeses, os centuriões e outras tantas categorias de trabalhadores, sem apoio das entidades sindicais e sem pagar imposto sindical para pagar pelegos de baixa produtividade social.

Só gastar o que ganham dos próprios trabalhadores: não geram renda nem emprego.

O foco, palavra tão em moda, é o grande espaço pelos trabalhadores ao se deslocarem da casa para o trabalho e vice-versa. São 43,8 X 10(9) horas por ano. Significa o desperdício de 130 X 10(9) reais de salários ano.

É muita coisa. Acrescente a isso o desgaste físico e mental, sem falar na poluição do deslocamento por diversos meios de transporte, movidos a combustível poluente. São milhões de toneladas de emissão de CO2, aumentando o efeito estufa tão declamado pelos verdes ambientalistas.

O conselho

É preciso criar incentivos fiscais e financeiros, para que as empresas de todos os tipos, estimulem o trabalho dos seus empregados na própria residência ou em cooperativas locais, próximas as residencias.

Pode utilizar a rede internet ou intranet, estruturada em modernos meios de comuncação. A proger oficina-residencial poderia ser financiada por linhas de crédito do Protel, do Fat da CEF e de outras fontes.

Se alcançasse alguns milhões de trabalhadores nas cidades, teria feito pela sociedade muito mais do que o Congresso Nacional.

A campanha é: “Sua Casa, Seu Emprego”.

Como diz o Pedro Capp é só ter vontade política.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2011.

Plinio Sales

Conselhos ao Presidente N° 77

Cara Presidente,

Sabemos que é difícil governar com tantos ministérios, milhares de funcionários, constituídos pelos 3 poderes, irracionalmente harmonizados. Napoleão estava certo que é impossível governar com mais de 10 generais.

A sua visão, os seus ouvidos: todos os sentidos ficam contaminados por tantos conselhos e tantas ajudas difusas e sempre mal intencionadas.

O conselho

Faça uma programação em que 20% do seu tempo seja governar com o povo.

Selecione aleatoriamente 1001 praças em cidades do Brasil, com mais de 100.000 habitantes, onde tenha agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos Correios.

Instale em cada uma, um escritório de governo. Nada de ministro, apenas 100 secretárias e assistentes sociais. Paralelamente circunde essa organização de governo com mutirões de justiça, moradias e o movimento de atualizar documentação do povo. Acrescente atendimento médico, bancas de vacinas, Investigar processos de aposentadoria e inúmeros outros serviços, municipais, estaduais e federais.

Os escritórios receberiam sugestões de governo do povo. Fazendo sorteios para premiar os escolhidos aleatóriamente.

Se possível, providenciar na hora, algum tipo de solicitação de simples solução, com rompimento de barreiras burocráticas.

Introduza o Disque - Dilma para atender reivindicações do povo brasileiro.

Contrate a equipe do Silvio Santos, associado ao Senador Crivella para ajudar neste trabalho.

Demonstre eficiência e rapidez para gerenciar as sugestões do povo. Divulgue em grande estilo as respostas ao povo.

E assim se aproxime do cheiro do povo. Veja-o de perto, porque o povo é normal e limpinho.

Esse é o nosso Conselho.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2011

Plinio Sales

Conselho nº 76

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Os planos de saúde ou de seguro saúde oferecidos pela rede privada e pelas seguradoras vêem, ao longo do tempo, absorvendo maior parte da renda dos segurados, a par da deterioração dos serviços prestados por causa da baixa remuneração dos médicos e hospitais. Está convergindo para o SUS, embora cobrem caro.

Os segurados esperam maior intervenção do Ministério da Saúde na gestão desses planos, além de policiar reajustes e mudanças de coberturas.

O Conselho

Uma das causas que determina o preço elevado nos planos de saúde é a expectativa falaciosa do grande risco: câncer, transplantes, Aids, tuberculose e outros.

Cada plano tem expectativas gravosas imaginando garantir, esses riscos nos seus planos. O efeito mutualismo torna-se relativo nos cálculos atuarias.

O Ministério da Saúde poderia instituir o seguro dos grandes riscos, tomando a si a responsabilidade por eles quando ocorressem, atendendo na rede pública.

Para suportar e garantir esses riscos, os planos de saúde que quiserem aderir ao Sistema Público de Grande Risco pagariam um determinado percentual dos prêmios arrecadados por sua carteira de segurados.

Por essa metodologia, os planos de saúde, cada um, por si, poderia reduzir seus preços para todos os segurados, apesar de parar o percentual do resseguro dos riscos gravosos.

Por sua vez o Ministério da Saúde arrecadaria uma massa de prêmios, pagável por todos os segurados, capaz de custear com folga os riscos sinistrados.

Poderia estudar também a possibilidade de absorver como risco grave, as doenças próprias da velhice: mal de Parkinson, mal de alzhame e outros, retirando dos seguros que se aproximam dos 50 anos o medo da falta de cobertura, como também o aumento dos preços, numa fase de renda declinante.

Afinal a garantia de saúde é um direito constitucional.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/07/04

Conselho nº 75

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Todos os países da América do Sul periodicamente precisam negociar suas dívidas externas.

Cada um isoladamente com o FMI Clube de Paris e uma grande diversidade de credores internacionais.

Individualmente as negociações são cansativas e, em alguns casos, maculam a soberania do país devedor.

É preciso reformular politicamente essa estratégia.

O Conselho

Enquadramento na ótica de que o Brasil deva assumir a liderança política e de poder da América do Sul, sugiro que os experimentados negociadores brasileiros, principalmente dos dois últimos governos estabeleçam um sistema orgânico, pelo qual possa assumir o papel de “País Clearing” da dívida externa dos países sul-americanos.

Caberia negociar, com o FMI uma linha especial de crédito, sob sua garantia soberana, para atender as necessidades financeiras dos países sob sua jurisdição.

Nas negociações diretas com cada país sul-americano, o Brasil reescalonaria a dívida reavaliada num cronograma ajustado ao crescimento econômico do país e a sua disponibilidade de caixa, com prazos até 100 anos. Cada parcela do pagamento deveria ser referenciada a certo percentual das receitas das exportações.

A administração dessas dívidas seriam compartilhadas tripartites: país devedor, Brasil e FMI. A presença do FMI seria distante e em última instância.

É um processo político e diplomático.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/07/04

Conselho nº 74

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A idéia política para a criação do Mercosul tem seu valor relativo no desenvolvimento histórico das ralações sócio-política-econômica entre os países que compõem. Nesse longo período de marchas e contra marchas, carece de apresentar resultados promissores nas inter-relações inter-países. É muito provável que os resultados sociais econômicos teriam sido melhores se não houvesse o Mercosul.

O Conselho

Reformular a política de relações comerciais com os países da América do Sul, esfriando o Sistema de blocos. Ativar fortemente num prazo de 5 a 10 anos, a política bilateral país-país, concentrando os exércitos diplomáticos em todos os países da América do Sul.

Ultrapassada essa fase, estudar, planejar e negociar a formação do grande mercado comum sul-americano. Se possível com a moeda comum.

Que Mercosul que nada!

Retardar a ALCA para daqui a 10 anos, quando o Mercado Comum Sul americano estiver pronto.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
28/07/04

Conselho nº 73

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A existência da Zona Franca de Manaus, apesar dos percalços cambiais, indesejadas pelas autoridades monetárias, tem gerado reconhecido desenvolvimento regional no Estado do Amazonas.

O Sistema de Zona Franca talvez será objeto no futuro de reajustamentos para melhor se adaptar aos interesses de desenvolvimento nacional, principalmente para a política de emprego “vis-a-vis” a avaliação de custo benefício social.

O Conselho

Considerando que o sistema de Zona Franca é benéfico ao desenvolvimento regional, sugiro propor ao Congresso Nacional a Criação de outras Zonas Francas Regionais, instalando-as nas demais regiões do Brasil em locais próximos ao litoral e que, sob o ponto de vista do emprego e do desenvolvimento social, sejam selecionadas para exercerem as atividades de uma Zona Franca.

Talvez na nova política de Zona Franca se institua a fórmula de que todas as entradas de importações de bens ou serviços de não residentes no Brasil se classifiquem “sem cobertura cambial”, deixando o risco do cambio por conta do importador e exportador num mercado livre de câmbio.

As vendas de bens ou serviços de residentes no Brasil também teriam o benefício fiscal de imposto zero.

As internações do Brasil dos bens e serviços geradores nas zonas francas estariam sujeitos aos tributos aplicáveis aos gerados no Brasil fora das zonas francas.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
28/07/04

Conselho nº 72

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Há uma grande quantidade de doentes, com as mais variadas necessidades de transplante de órgãos nas filas de esperas de doadores.

As situações são angustiantes. As expectativas são o inverso das loterias, pois a morte pode ser o prêmio da espera. Encontramos doentes que precisam de córneas, outros rins (milhares ou milhões), alguns tantos de coração e outros de medula e assim por diante.

Do outro lado, temos milhões de pessoas com capacidade e interesse latente de doar órgãos, desde que fossem motivados legalmente para tal ação.

Há uma importante demanda e, por outro lado, existe a oferta.

O Conselho

Criar condições legais, via medida provisória, para instituir e regulamentar o mercado livre de doações de órgãos. Cada cidadão poderá dispor dos seus órgãos como quiser, desde que não atente contra a sua vida ou a dos seus dependentes.

O governo constituirá o Fundo Nacional Previdenciário de Doadores de Órgãos, o qual seria responsável em receber doações de órgãos, mediante Carta de Intenção de doar, e, em contra-partida, conceder ao promitente - doador um Plano de Previdência, quitado, segurado por determinado valor, o qual seria resgatado na data da aposentadoria, como pensão vitalícia ou, por morte, como pecúlio aos seus beneficiários declarados. Haveria uma tabela de valores, fixados em função do grau de escassez do órgão a ser doado.

A administração do FNPDO – Fundo Nacional de Doadores de Órgãos e o seu mecanismo de funcionamento seria de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Os recursos financeiros seriam provenientes de uma tarifa adicional às taxas de seguros dos planos e seguros de saúde praticados no Brasil.

É preciso vencer a hipocrisia e inverter a loteria da sorte dos que estão nas filas de espera de doações. A voluntariedade só não basta.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/08/04