CONSELHO AO PRESIDENTE Nº242

O Fato:

Esta na mídia mundial a grande movimentação das forças militares unidas à Polícia Federal para conquistar a Rocinha, como se fosse o Monte Castelo da FEB na Itália, com força e gastos bastante superiores às despendidas na tomada do Monte Castelo.

Conversando hoje de madrugada com o Bituca, morador do Vidigal e que cuida de 17 cachorros, 7 gatos e muitos passarinhos e uma mulher maluca, me alertava de que todos estavam sendo entrevistados, muitos heróis apareciam, mas que nunca ajudaram em nada. São os engenheiros de obras feitas. Mas o Bituca acentuava que ninguém perguntava onde estavam os animais desprotegidos da Rocinha: famintos e sem lares. Estavam rondando as lixeiras e os condenados lixões, onde eles se abasteciam, as suas pulgas e os seus carrapatos. Cadê o secretário municipal dos pequenos animais abandonados da Rocinha, com fome na miséria e sem armas ?

O Conselho:

Senhora Presidente, com a força constitucinal lhe outorgada pelo voto do povo, determine a urgente organização do SUS dos animais. Onde houver um SUS para gente, fazer um anexo para o SUS-Animal. No orçamento será apenas 1% para atender uma população maior do que a dos eleitores. É preciso se preocupar com eles preventivamente, porque como exemplo das mulheres, um dia irão dominar a natureza e no acerto de contas vão latir, miar e rugir para nós. O Bituca com os seus parcos recursos se recusa a dar ração aos animais. Ele disse que se ração fosse bom, quem comeria seríamos nós os humanos. Ele da comida bem temperada, seguindo dieta aos seus animais no topo do Vidigal.

Portanto Senhora Presidente, hoje dia 18/11/2011, em homenagem à São Francisco de Assis, determine a organização do SUS animal incluindo todos os que não se incluam no reino vegetal, mineral ou humano.

Plinio Sales

CONSELHO AO PRESIDENTE N°241

O Fato:

No decurso da administração de incentivos fiscais e empréstimos compulsórios, impostos ou controlados pelo governo. Através do tempo social e econômico, desde o governo Getúlio Vargas até hoje. A transparência é tão clara quanto a cor dos rios de esgoto das comundidades pobres. Muitos investimentos de pequenas poupanças foram transformadas em pó e empréstimos nunca honrados. Os espertos se aproveitam das brechas legais para se apropriarem dos recursos dos pequenos investidores, que não têm nenhum Procom para defendê-los. Vale citar empréstimo compulsório do Bndes, empréstimos compulsórios da Eletrobrás, incentivos fiscais da Sudene, Sudam, Embratur, reflorestamento, pesca, borracha, PIS, Pasep, FAT, os do sistema “S”, Salário educação, auxilio alimentação, auxilio transporte e outras formas de beneficio social. O elenco de desvios é fenomenal.

O Conselho:

Senhora Presidente, com os poderes outorgados pelo povo, aconselhamos determinar a comissão da verdade, tão acalentada pelos esquerdas-desempregados, que abra uma comissão para apurar, a partir do governo vargas, qual foi o destino das poupanças populares, desviadas sob a chancela de invcentivos fiscais ou empréstimos compulsórios de qualquer categoria. Todos os recursos recuperados deveriam ser destinados a um programa de bonus para melhorar a renda dos professores públicos de todas as classes.

Portanto Senhora Presidente, nosso conselho de hoje, dia 17 de novembro de 2011, em homenagem ao diplomata brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, falecido no Iraque em missão da ONU.

Plinio Sales

OPINIÃO DO LEITOR DO BLOG

V. Ir.: Sua seleção organizada pela extraordinária memória que lhe assiste considera os compulsórios; a ela gostaria de incluir os não compulsórios como os títulos da Petrobrás emitidos em 1952 por Decreto Presidencial, as debêntures da CVRD emitidos quase na mesma época por igual decreto estimulando a todos que a adquirissem porque desfrutava do aval da União. Pode-se incluir também diversos títulos movidos pelo mesmo modelo emitidos pelos governos Estaduais, como Rio, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia (State of Bahia) lançados inclusive no exterior.

Não sou papeleiro, mas sou tributarista e vencida a horda de papeis falsos, óbice que é removível por uma perícia apurada, quando muitos empresários sonegadores ou não tentam compensar para quitar a escorchante carga fiscal são recepcionados administrativamente ou na justiça parcimoniosa com outro óbices o da prescrição. Na verdade essa resistência é um pretexto para não pagar o que deve. PERGUNTO: que moral pode ter uma estrutura para cobrar algum crédito fiscal se ela mesma não honra seus débitos? Algum corajoso na casa do povo deveria patronear essa causa afastando o óbice jurídico e mantendo a resistência técnica solúvel pela perícia.

TFA:. Lemos

CONSELHO AO PRESIDENTE Nº240

O Fato:

Em todas as cidades dos países urbanizados existe uma população flutuante que não mora em lugar fixo, são de várias categorias. E existem aqueles que simplesmente não querem morar em lugar nenhum, mas nem por terem essa forma de morar, possam ser considerados vagabundos ou meliantes, ou perigosos a sociedade. Apenas são moradores da natureza. Foi o discurso do Catuca, morador de rua do Vidigal. Ao se defender, numa entrevista a uma jornalista da TV, quando exclamou com muita razão que a natureza foi feita por Deus para os moradores de rua, pondo o céu como teto e o chão como colchão. Perguntava, porque o choque de ordem do Paes o tinha expulsado da sua moradia de rua e queriam levar para um abrigo que ele detestava? Estava certo!

O Conselho:

Senhora Presidente, pela força do seu cargo, outorgada pelo voto do povo, dê instruções as autoridades que tratam das populações de ruas que, em vez de os expulsarem dos seus habitats, promovam ações de atendimento de saúde, educação e de higiene públicas, mediante o atendimento por unidades voltantes. Crie o kit do morador de rua, contendo uma barraca, equipada com colchão e travessiero e outras utilidades que possam confortavelmente protegê-los das intemperies. Esses kits poderiam ser patrocinados pelos grandes bancos, seguradoras, fundações e outros voluntários beneméritos. Os moradores beneficiados carregariam as suas moradias nas costas.

Portanto Senhora Presidente, determine um concurso público para criarem o kit morador de rua, concedendo essa exploração a empresas interessadas na sua promoção.

Senhora Presidente esse é o meu conselho de hoje, 16 de novembro de 2011, em homenagem ao Zé Pelintra protetor dos moradores de rua.

Plinio Sales

CONSELHO AO PRESIDENTE N°239

O Fato:

O consumidor de baixa renda rapidamente esgota sua capacidade de compra ao atingir seus limites de créditos. A maioria deles ultrapassa esses limites e acabam se enrolando nos cadastros negativos do SPC e Serasas da vida. Esses órgãos são inconstitucionais. Não é aceitável que organizações privadas restrinjam o direito de ir e vir do cidadão, mesmo que seja por causa da sua inadimplência. Compete ao concedente do crédito, vigiar os beneficiários e a administração desses créditos, considerando que nos preços estão embutidas as margens de risco e de roubo. O consumidor não pode ser duplamente penalizado: pagar taxa de risco contra inadimplência e, depois, a restrição de ser inadimplente, embora já tenha sido pago por isso.

O Conselho:

Senhora Presidente, do alto do seu cargo e pelo poder outorgado pelo voto do povo, propomos que determine uma anistia ampla, geral e irrestrita de todos os consumidores que estão incluídos em listas negras de inadimplentes de divulgação ou consulta que impeçam o seu vir a novos créditos. Com essa providência, vossa excelência recoloca no mercado os excluídos discriminatoriamente por ter falhado na administração do seu credito, embora tenha pago taxa de risco no ato da compra.

Por isso Senhora Presidente, esse é o nosso conselho de hoje, dia da proclamação da república de 2012, em homenagem a Dom Helder Camara um defensor incansável dos oprimidos.

Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2011

Plinio Sales

CONSELHO AO PRESIDENTE N°238

O Fato:

A prática de se fazer o simples é mais difícil do que parece. O instinto humano se dedica a complicar do que simplificar. Quanto mais letrado o indivíduo, se torna mais circunlóquio ele se faz.

As frases simples têm poucas palavras e geralmente são compostas de sujeito, verbo e predicado. O Instituto Berlitz, conhecido laboratório de línguas do mundo, ensina que com apenas 180 palavras inglesas você pode se comunicar em qualquer viagem a países que falem o inglês. E aplicar o simples, se bem que hoje os celulares vão acabar se tornando o Personnal Interprete do seu portador em todas as línguas. A ordem é ser simples, é ser pequeno e eficiente. “Small is beautifull”.

O Conselho:

Senhora Presidente, com o poder constitucional que lhe foi outorgado pelo voto do povo, determine a religião fundamentalista do simples, nada de complicar. Veja a lista abaixo do que devemos fazer para melhorar e simplificar a vida do cidadão:

1.    Extinguir os exames do Enem;

2.    Eliminar a necessidade de registro de qualquer espécie para constituir uma micro empresa – basta publicar na imprensa local as intenções do que pretende fazer, pagando o imposto voluntário;

3.    Liberar a compra e venda de drogas de qualquer espécie, devolvendo ao cidadão seu livre-arbítrio para fazer e deixar de fazer o que bem entender. Ao estado o que deve ser do estado.

4.    Excluir as pessoas jurídicas do pagamento de qualquer tipo de imposto, deixando essa obrigação para as pessoas físicas, dosando as alíquotas para um nível inferior. Obrigando a retenção na fonte de 15% dos lucros obrigatoriamente distribuídos. As pessoas físicas seriam tributadas em no máximo 10% até o limite de renda anual de 240.000,00 reais. Acima disso 20%.

5.    Criar o fundo do patrimônio do povo brasileiro, incorporando todo o patrimônio das riquezas do país, distribuindo cotas individuais de 12 milhões de dólares para cada brasileiro dos 200 milhões que existem. Tira todos da pobreza, dando-lhes nova categoria de capitalista brasileiro.

6.    Reformar a democracia brasileira, dando ao cidadão o seu poder de voto, participando de assembléias gerais para as grandes decisões, eliminando o congresso de milhões de pessoas do custo social.

7.    Libertar todos os presos, atribuindo as famílias e as famílias substitutas, a obrigação de ressocializar os condenados pela justiça, mediante uma contribuição pecuniária equivalente a 50% do custo que o preso e ônus ao estado.

Outras simplicidades poderiam ser arroladas, mas se apenas uma dessas for implementada o povo vai agradecer imensamente.

Portanto Senhora Presidente, determine por todos os meios e modos o emprego constante da simplicidade em todos os atos públicos.

Este é o nosso conselho de hoje, dia 14 de novembro de 2011.

Plinio Sales

CONSELHO AO PRESIDENTE N°237

O Fato:

Nos IDOS do século XVIII e XIX com a colonização portuguesa no Brasil, os nossos patrícios, vindos da santa terrinha, onde o mar salgado eram sofridas lágrimas de Portugal, construíam suas casas com uma pequena chácara na frente da casa, onde plantavam legumes e verduras. Havia ruas cheias de casas com essas chácaras, onde os vizinhos utilizavam para seu próprio uso, permuta entre vizinhos e pequenas vendas para quitandas do bairro. Millor Fernandes, relatando sua visita à China, ficou impressionado com as mesmas culturas nos telhados das casas, quando não tinham quintal. Uma unidade só pode não ser nada, mas centenas de micros-chacareiros produziam o abastecimento do bairro.

O Conselho:

Senhora Presidente, com o poder que lhe foi outorgado pelo voto popular, determine que todos os financiamentos de casas populares feitos pela CEF ou pelo ministério das cidades, estimulem unidades que ofereçam espaços para chácaras, no chão ou no telhado, de forma que retorne os hábitos dos nossos patrícios para micro produção de frutas, legumes e verduras em cada unidade habitacional. Ao mesmo tempo acrescente os apliques para obter energia solar, energia eólica, estações de tratamento de água e vasos sanitários centrifugadores buscando o lixo residencial zero, subordinados a centrais condominiais de telefone e internet.

Senhora Presidente, são medidas simples, mas de grande alcance.

Portanto o nosso conselho de hoje – 13 de novembro de 2011 – dia em que o Rodrigo Rocha prega a paz entre as religiões num processo ecumênico.

Plinio Sales

CONSELHO AO PRESIDENTE N°236

O Fato:

A mente de cada ser humano está sujeita a uma variedade de influências na sua trajetória pela vida. No princípio e a base familiar: má ou boa. A comunidade onde vive. Seus pais e professores, os amigos e a religião. As más companhias: diga-me com quem andas que direi quem és! Hoje uma grande participação como causa ou como diz a sambista, a causa de raiz.

Nesse campo, encontramos as drogas como tábua de salvação das dificuldades e dos fracassos, e a ilusão de dar forças contra as adversidades. Há pessoas que para participar de uma entrevista de vendas da uma cheirada no seu cachimbo. Prostitutas que para sair-se bem com o freguês bebe uma talagada de uma bebida alcoólica. Tudo isso se aprende nas pastorais da madrugada, ocasião em que se houveram verdades produzidas por estados etílicos e de drogas. O Catuca, morador de rua do Vidigal, contestado por um choque de ordem do Eduardo Paes, declarou nos microfones da Record que ele tinha pleno direito de morar na rua e cheirar o que quiser, porque tudo isso era da natureza e a natureza perecia aos pobres de Deus. O Catuca de certo modo tem razão.

O Conselho:

Senhora Presidente, com o poder do seu cargo, outorgado pelo voto do povo, incentive oficialmente campanhas fortes e permanentes de esclarecimento dos malefícios dos vícios: drogas, álcool, fumo, preguiça e outras formas, mostrando os atores que estão envolvidos por esses males. Mostre o presidente com câncer na traquéia, por causa do fumo, e poderá interromper sua carreira política.

Estimule as ONGs, as igrejas, a maçonaria e outras entidades filantrópicas para manter clínicas especializadas no tratamento dessas pessoas antes que transformem em trapos humanos.

Haverá alguém com extrema capacidade de vir a planície para tratar desse estigma social, longe dos gabinetes dos ministérios e das luzes das TVs.

Fale com o senador Francisco Dornelles com poderes extraordinários para montar o sistema para combater e solucionar o problema.

Portanto Senhora Presidente, nosso conselho de hoje é convocar o senador Dornelles para implantar um programa de ação para conscientizar que qualquer droga faz mal e mata, e abrir clínicas de tratamento em cada farmácia do Brasil.

Esse conselho de hoje, dia 12/11/2011, em homenagem aos jovens Diego e Michel.

Plinio Sales