Conselho nº 76

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Os planos de saúde ou de seguro saúde oferecidos pela rede privada e pelas seguradoras vêem, ao longo do tempo, absorvendo maior parte da renda dos segurados, a par da deterioração dos serviços prestados por causa da baixa remuneração dos médicos e hospitais. Está convergindo para o SUS, embora cobrem caro.

Os segurados esperam maior intervenção do Ministério da Saúde na gestão desses planos, além de policiar reajustes e mudanças de coberturas.

O Conselho

Uma das causas que determina o preço elevado nos planos de saúde é a expectativa falaciosa do grande risco: câncer, transplantes, Aids, tuberculose e outros.

Cada plano tem expectativas gravosas imaginando garantir, esses riscos nos seus planos. O efeito mutualismo torna-se relativo nos cálculos atuarias.

O Ministério da Saúde poderia instituir o seguro dos grandes riscos, tomando a si a responsabilidade por eles quando ocorressem, atendendo na rede pública.

Para suportar e garantir esses riscos, os planos de saúde que quiserem aderir ao Sistema Público de Grande Risco pagariam um determinado percentual dos prêmios arrecadados por sua carteira de segurados.

Por essa metodologia, os planos de saúde, cada um, por si, poderia reduzir seus preços para todos os segurados, apesar de parar o percentual do resseguro dos riscos gravosos.

Por sua vez o Ministério da Saúde arrecadaria uma massa de prêmios, pagável por todos os segurados, capaz de custear com folga os riscos sinistrados.

Poderia estudar também a possibilidade de absorver como risco grave, as doenças próprias da velhice: mal de Parkinson, mal de alzhame e outros, retirando dos seguros que se aproximam dos 50 anos o medo da falta de cobertura, como também o aumento dos preços, numa fase de renda declinante.

Afinal a garantia de saúde é um direito constitucional.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/07/04

Conselho nº 75

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Todos os países da América do Sul periodicamente precisam negociar suas dívidas externas.

Cada um isoladamente com o FMI Clube de Paris e uma grande diversidade de credores internacionais.

Individualmente as negociações são cansativas e, em alguns casos, maculam a soberania do país devedor.

É preciso reformular politicamente essa estratégia.

O Conselho

Enquadramento na ótica de que o Brasil deva assumir a liderança política e de poder da América do Sul, sugiro que os experimentados negociadores brasileiros, principalmente dos dois últimos governos estabeleçam um sistema orgânico, pelo qual possa assumir o papel de “País Clearing” da dívida externa dos países sul-americanos.

Caberia negociar, com o FMI uma linha especial de crédito, sob sua garantia soberana, para atender as necessidades financeiras dos países sob sua jurisdição.

Nas negociações diretas com cada país sul-americano, o Brasil reescalonaria a dívida reavaliada num cronograma ajustado ao crescimento econômico do país e a sua disponibilidade de caixa, com prazos até 100 anos. Cada parcela do pagamento deveria ser referenciada a certo percentual das receitas das exportações.

A administração dessas dívidas seriam compartilhadas tripartites: país devedor, Brasil e FMI. A presença do FMI seria distante e em última instância.

É um processo político e diplomático.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/07/04

Conselho nº 74

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A idéia política para a criação do Mercosul tem seu valor relativo no desenvolvimento histórico das ralações sócio-política-econômica entre os países que compõem. Nesse longo período de marchas e contra marchas, carece de apresentar resultados promissores nas inter-relações inter-países. É muito provável que os resultados sociais econômicos teriam sido melhores se não houvesse o Mercosul.

O Conselho

Reformular a política de relações comerciais com os países da América do Sul, esfriando o Sistema de blocos. Ativar fortemente num prazo de 5 a 10 anos, a política bilateral país-país, concentrando os exércitos diplomáticos em todos os países da América do Sul.

Ultrapassada essa fase, estudar, planejar e negociar a formação do grande mercado comum sul-americano. Se possível com a moeda comum.

Que Mercosul que nada!

Retardar a ALCA para daqui a 10 anos, quando o Mercado Comum Sul americano estiver pronto.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
28/07/04

Conselho nº 73

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A existência da Zona Franca de Manaus, apesar dos percalços cambiais, indesejadas pelas autoridades monetárias, tem gerado reconhecido desenvolvimento regional no Estado do Amazonas.

O Sistema de Zona Franca talvez será objeto no futuro de reajustamentos para melhor se adaptar aos interesses de desenvolvimento nacional, principalmente para a política de emprego “vis-a-vis” a avaliação de custo benefício social.

O Conselho

Considerando que o sistema de Zona Franca é benéfico ao desenvolvimento regional, sugiro propor ao Congresso Nacional a Criação de outras Zonas Francas Regionais, instalando-as nas demais regiões do Brasil em locais próximos ao litoral e que, sob o ponto de vista do emprego e do desenvolvimento social, sejam selecionadas para exercerem as atividades de uma Zona Franca.

Talvez na nova política de Zona Franca se institua a fórmula de que todas as entradas de importações de bens ou serviços de não residentes no Brasil se classifiquem “sem cobertura cambial”, deixando o risco do cambio por conta do importador e exportador num mercado livre de câmbio.

As vendas de bens ou serviços de residentes no Brasil também teriam o benefício fiscal de imposto zero.

As internações do Brasil dos bens e serviços geradores nas zonas francas estariam sujeitos aos tributos aplicáveis aos gerados no Brasil fora das zonas francas.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
28/07/04