Caro Companheiro e Presidente
O Fato
Os planos de saúde ou de seguro saúde oferecidos pela rede privada e pelas seguradoras vêem, ao longo do tempo, absorvendo maior parte da renda dos segurados, a par da deterioração dos serviços prestados por causa da baixa remuneração dos médicos e hospitais. Está convergindo para o SUS, embora cobrem caro.
Os segurados esperam maior intervenção do Ministério da Saúde na gestão desses planos, além de policiar reajustes e mudanças de coberturas.
O Conselho
Uma das causas que determina o preço elevado nos planos de saúde é a expectativa falaciosa do grande risco: câncer, transplantes, Aids, tuberculose e outros.
Cada plano tem expectativas gravosas imaginando garantir, esses riscos nos seus planos. O efeito mutualismo torna-se relativo nos cálculos atuarias.
O Ministério da Saúde poderia instituir o seguro dos grandes riscos, tomando a si a responsabilidade por eles quando ocorressem, atendendo na rede pública.
Para suportar e garantir esses riscos, os planos de saúde que quiserem aderir ao Sistema Público de Grande Risco pagariam um determinado percentual dos prêmios arrecadados por sua carteira de segurados.
Por essa metodologia, os planos de saúde, cada um, por si, poderia reduzir seus preços para todos os segurados, apesar de parar o percentual do resseguro dos riscos gravosos.
Por sua vez o Ministério da Saúde arrecadaria uma massa de prêmios, pagável por todos os segurados, capaz de custear com folga os riscos sinistrados.
Poderia estudar também a possibilidade de absorver como risco grave, as doenças próprias da velhice: mal de Parkinson, mal de alzhame e outros, retirando dos seguros que se aproximam dos 50 anos o medo da falta de cobertura, como também o aumento dos preços, numa fase de renda declinante.
Afinal a garantia de saúde é um direito constitucional.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.
05/07/04
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