Conselho nº 39

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Existem milhares de museus espalhados no mundo inteiro. Cada um guardando a história das obras da humanidade. E todas as obras deveriam ser acessíveis até os últimos grotões das cidades.

O Conselho

Propor no âmbito da UNESCO a interligação de todos os museus do mundo via “Intranet-Museum”, permitindo que cada museu do mundo seja interligado as universidades e ampla rede de ensino – escolas do 1º e do 2º graus, faculdades, universidades, templos religiosos, pudessem oferecer ao seu público o acesso a pesquisas e obras dos museus universais.

Para custeio do sistema interligado, acrescentar-se-ia uma taxa ao preço de cada bilhete vendido aos visitantes dos museus, além de contratar patrocinadores de obras especiais. Poderíamos ter também um jornal dos museus, TV fechadas e outras mídias para produzir receitas.

Seria a socialização da cultura Universal.

Esse é o nosso conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
Rio, 10/05/04 (06:42)

Conselho nº 38

Caro companheiro e Presidente

O Fato

A centralização administrativa e política do Governo em Brasília possui virtudes juscelinísticas, em contrapartida acarreta o distanciamento político do povo, das pessoas, enfim dos eleitores.

A visibilidade do governo é distorcida, conforme esse ou aquele interesse da mídia. O efeito dinâmico das ações do governo é apenas uma sombra estática e gelada para o povo.

O Conselho

Instituir uma forma de governo móvel, onipresente em todos estados brasileiros ao mesmo tempo. Fazer uma programação por ministérios, por grandes instituições públicas de tal forma que, em cada mês todos os estados brasileiros, nas principais capitais e selecionados municípios do interior sintam a presença o Governo.

É mais fácil o Presidente se comunicar em tempo real com os seus ministérios e demais auxiliares do que o público viajar à Brasília para ver como se governa.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
Rio, 07/06/04

Conselho nº 37

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Cerca de 20 milhões de brasileiros estão excluídos de qualquer acesso ao crédito. Trata-se de pessoas produtivas, atuando em mais de 9,5 milhões de pequenos negócios, formando um mega-conjunto de empreendedores que deseja progredir, melhorar de vida, mas que não tem como recorrer ao empréstimo tradicional para ampliar suas atividades. O que existe em micro-crédito é apenas muito pouco: em torno de R$ 200 milhões para cerca de apenas 180 mil clientes. Segundo dados do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é baixa a inadimplência registrada, 77% dos tomadores são informais e a sua maioria de 55% é de mulheres.

O Conselho

Pobre paga pontualmente suas dívidas. Quando ocorre o contrário é por motivo de morte, doença ou desemprego. Não deve haver nenhuma burocracia. Deve haver absoluta confiança. Na prática o risco é pequeno, residual. É oportuno ser criado um Fundo Nacional de Micro-Crédito, constituído por liberações de parte do depósito compulsório dos bancos no Banco Central e títulos financeiros governamentais á longo prazo. Crédito direto ao vendedor de cachorro quente, cozinheira, mecânico, costureira, encanador, verdureiro, sapateiro, vendedor, professor etc...

O Micro-Crédito é uma semente que se transformará numa árvore frondosa que dará frutos de emprego e renda. Os exemplos dos professores Ivonete da Silva Cardoso e Ricardo Ramos Leporaci são uma comprovação. Ela queria ampliar sua escola, fundada em 1983, para melhor atender a seus alunos da creche, maternal e ensino fundamental. Por meio do micro-crédito, que usufruiu pela quarta vez, conseguiu construir duas salas de aula e uma quadra de esportes. O número de alunos cresceu de 130 para 272 e o colégio gerou 19 empregos. Ele sonhava em montar uma escola de informática. Quando conseguiu seu primeiro empréstimo, tinha 2 computadores e 28 alunos. Cinco anos depois, com mais alguns empréstimos, sempre pagos pontualmente, tem 30 computadores e 300 alunos. Fome zero e pleno emprego acontecerão quando a moeda do pobre, a sua honradez, tiver curso natural neste País de tanta exclusão social.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
Rio, 04/08/04

Conselho nº 36

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A gestão orçamentária do estado brasileiro obrigou através do tempo, que o Governo contratasse e carregasse uma pesada dívida pública: interna e externa. O peso do serviço dessa dívida, sob a forma de juros e o custo da sua administração, acarreta um forte ônus na gestão fiscal do orçamento público, comprometendo uma considerável parte dos recursos financeiros arrecadados por meio de impostos e outras contribuições fiscais e para-fiscais.

E assim reduz grandemente o espaço para investimentos sociais para a infra-estrutura.

O Conselho

Para eliminar o ônus social da dívida pública é preciso resgatá-la totalmente, substituindo-a por outra forma de comprometimento a ser suportado pela sociedade como um todo.

Desse modo é necessário ratear a totalidade da dívida pública entre todos os trabalhadores brasileiros e os cidadãos estrangeiros residentes no Brasil.

O resultado desse rateio, por indivíduo, seria pagável ao Tesouro Nacional num prazo de 5 (cinco) anos, corrigível por uma cláusula cambial.

O formato seria de empréstimo compulsório, a exemplo o que já se fez no passado.

Os recursos financeiros arrecadados como pagamento do rateio seriam destinados a um Fundo de Resgate da Dívida Pública.

Paralelamente, o público subscritor do empréstimo compulsório teria benefícios fiscais que permitissem utilizar os certificados do empréstimo na redução de parte do imposto de renda a pagar, assim como para quitar débitos fiscais, próprios ou de terceiros.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
Rio, 15/06/04

Conselho nº 34

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

A figura de ficção classificada como risco-brasil pode ser atenuada e, ao mesmo tempo, beneficiar o custo da dívida pública brasileira no exterior.

Observe que o risco de Israel é um dos mais altos do mundo tendo em vista a insegurança da política histórica de guerra, sem perspectiva de paz a médio prazo.

No, entretanto, em Israel se pratica taxas de juros civilizadas de 4% a 5% ao ano.

O Brasil com imensas riquezas potenciais, um próspero mercado conquistador, estabilidade política comprovada e inúmeras perspectivas promissoras, “vis a vis” o progresso do agronegócio, deve procurar fórmulas para sair dessa camisa de força que é o desrespeito do risco-brasil.

O Conselho

Criar no âmbito do BNDES um “Fundo de Garantia de Projetos Brasileiros” que seria sustentado por grupos privados ou governos estrangeiros com interesses no Brasil.

Naturalmente esse fundo só garantiria projetos que apresentassem retorno garantido, mesmo que a longo prazo.

Poderia ser uma solução para o programa do PPP.

Dessa forma, os projetos deixariam de carregar o risco-brasil, podendo obter taxas de juros favorecidas.

Assim se faz em Israel.

Esse é o nosso conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
Rio, 01/06/04