Caro Companheiro e Presidente
O Fato
A gestão orçamentária do estado brasileiro obrigou através do tempo, que o Governo contratasse e carregasse uma pesada dívida pública: interna e externa. O peso do serviço dessa dívida, sob a forma de juros e o custo da sua administração, acarreta um forte ônus na gestão fiscal do orçamento público, comprometendo uma considerável parte dos recursos financeiros arrecadados por meio de impostos e outras contribuições fiscais e para-fiscais.
E assim reduz grandemente o espaço para investimentos sociais para a infra-estrutura.
O Conselho
Para eliminar o ônus social da dívida pública é preciso resgatá-la totalmente, substituindo-a por outra forma de comprometimento a ser suportado pela sociedade como um todo.
Desse modo é necessário ratear a totalidade da dívida pública entre todos os trabalhadores brasileiros e os cidadãos estrangeiros residentes no Brasil.
O resultado desse rateio, por indivíduo, seria pagável ao Tesouro Nacional num prazo de 5 (cinco) anos, corrigível por uma cláusula cambial.
O formato seria de empréstimo compulsório, a exemplo o que já se fez no passado.
Os recursos financeiros arrecadados como pagamento do rateio seriam destinados a um Fundo de Resgate da Dívida Pública.
Paralelamente, o público subscritor do empréstimo compulsório teria benefícios fiscais que permitissem utilizar os certificados do empréstimo na redução de parte do imposto de renda a pagar, assim como para quitar débitos fiscais, próprios ou de terceiros.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.
Rio, 15/06/04
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