O Fato:
Na massa trabalhadora da população brasileira, estimada em 70 milhões de cidadãos, estima-se que 8% está desempregada.
É bem mais simples elimiar esse grupo de desempregado com a participação dinâmica do Ministério do Trabalho. E aí a política do Presidente declararia de alto e de bom som ter acabado com o desemprego.
O Conselho:
Criar a Fundação de Combate ao Desemprego do Trabalhador – FDCT – com a finalidade de contratar todos os trabalhadores desempregados, recebendo 2 salários mínimos mensais, vigorando no máximo por dois anos. O custo do programa seria de 180 bilhões de reais nos dois anos, administrado pelo Ministério do Trabalho.
As fontes dos recursos seriam oriundos das seguintes contribuições:
1. 2% da folha de contribuição de todos os trabalhadores,
2. 50% da arrecadação do imposto de Operações Financeiras,
3. 10% da arrecadação do imposto dos royalties do petróleo,
4. 50% da arrecadação do imposto sobre cigarros e bebidas, e
5. contribuição orçamentária, retirando parte das contribuições sociais aos fundos administrados pelo Poder Executivo.
O “FCDT” em seu programa de trabalho instituiria cursos de capacitação profissional, moral civil e ética, associados a programas de voluntários para participar de programas de assistência social.
Integrado com as Forças Armadas, prestariam serviços voluntários na segurança das fronteiras, costeira e marítima. No curso dos quais frequentariam cursos especiais para que fiquem habilitados a tal fim.
Desse modo os ex-desempregados estariam se lapidando, tornando-se úteis a sociedade a um baixo custo social.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011
Plinio Sales
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