Caro Companheiro e Presidente
O Fato
Na economia brasileira enfrentamos a escassez de recursos para estimular a construção civil, que por sua vez, é uma grande fonte geradora de empregos diretos e indiretos, sem afetar a balança de pagamentos.
Por outro lado as Fundações, Fundos, Seguradoras e similares estão carregadas de poupanças, reservas técnicas e investimentos à procura de boas oportunidades para aplicar seus recursos com garantia, rentabilidade e liquidez. Estão no Brasil e também no exterior.
São mais de 100 (cem) bilhões de dólares que podem interessar no mercado da construção civil, reduzindo o desemprego e aumentar a oferta de habitações.
O Conselho
Construir uma equipe de trabalho que seja pequena e eficaz para aprovar mudanças na legislação dos contratos de arrendamento, leasing e aluguéis de forma a permitir que eles possam ser contratados em moeda estrangeira, de acordo com o interesse das partes.
Ao mesmo tempo, alterar a legislação que disciplina as aplicações das fundações, seguradoras, fundos e entidades similares, permitindo que façam aplicações em contratos realizados em moeda estrangeira. Acompanhe essa providência com um pequeno acréscimo linear nos limites observados para esse tipo de aplicação. Por exemplo: aumentar 10% (dez por cento) linear ou 50% (cinqüenta por cento) sobre o acréscimo anual das contribuições dos associados.
Com essa providência irá injetar pelo menos 5 bilhões de dólares no mercado.
Há que suplementar com mecanismos que controlem a inflação.
Tal procedimento foi adotado recentemente pela Inglaterra com excelente sucesso econômico e social.
Fale com o Tony Blair.
Esse é o nosso conselho Senhor Presidente.
Plinio Sales
Rio, 01/06/04
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