Caro Companheiro e Presidente
O Fato
Volta e meia as contas brasileiras precisam de reservas cambiais para enfrentar acerto de contas da balança comercial, pagamento de dívidas com o exterior e garantias para obrigações internacionais. Uma das importantes fontes de geração de recursos em moeda estrangeira são as exportações do Brasil. Por outro lado, é de conhecimento público que as empresas de capital estrangeiro, em sua política de exportação, subordinam-se aos interesses políticos e financeiros da Matriz.
Por exemplo: a Mercedes Benz brasileira orienta suas exportações do Brasil para mercados onde a Matriz na Alemanha permite, em função dos seus interesses comerciais. A política de incentivos a exportação não é o fator determinante para aumentar suas exportações brasileiras.
E aí temos um gargalo.
O Conselho
Determinar aos seus “experts” em política cambial, em exportação e fiscal, que se reúnam e criem um mecanismo de crédito cambial e garantia monetária, resultante do incremento de exportações das empresas com registro de capital estrangeiro.
Por exemplo: todas as sociedades de capital estrangeiro poderiam abater do imposto de renda a pagar sobre remessa de juros, investimentos, dividendos ou outra forma de remessa de capital, até 25% (vinte e cinco por cento) do aumento de suas exportações deste ano sobre o valor do ano anterior.
Esse estímulo se transformaria em um “crédito cambial”, transferível a outras sociedades similares – exportadoras de capital estrangeiro.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.
Plinio Sales
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