Caro Companheiro e Presidente,
O Fato:
Existe o salário mínimo fixado por lei e revisto anualmente.
Pela mesma lei o valor do salário mínimo amarra os benefícios da Previdência Social.
O salário mínimo precisa ser desligado do salário do trabalhador ativo.
O Conselho:
Na mesma lei que realiza a revisão do salário mínimo, que só pode ser aumentado, dentro das limitações orçamentárias. Neste ano de 2004 espero que fique em torno de R$ 270,00.
Sugiro criar o Salário de Referência do Trabalhador (SRT), co-irmão do salário mínimo, válido para todo o sistema privado nacional. O SRT poderia fixado por região. Exemplos:
· Região Norte Equivalente a US$ 100,00
· Região Nordeste Equivalente a U$ 125,00
· Região Centro-Oeste Equivalente a US$ 150,00
· Região Sudeste Equivalente a US$ 200,00
Com base no SRT as empresas recolheriam as contribuições tributárias estipulado como valor mínimo.
O SRT seria facultativo como remuneração ao trabalhador.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente
Rio, 00/00/04.
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