Caro Companheiro e Presidente
O Fato
O Sistema previdenciário brasileiro precisa ampliar os benefícios, principalmente aos idosos com mais de 55 anos.
Faltam recursos. É impossível politicamente aumentar as já elevadas contribuições das empresas e dos segurados.
Enfrenta-se uma camisa de força. Por outro lado, possui o direito de receber uma fabulosa dívida ativa, que só pode receber parcialmente a longo prazo.
O Conselho
Instituir um programa de securitização da dívida ativa, por exemplo, sobre 25% da dívida, emitindo LTN-PDA por prazos de 15 a 50 anos de resgate. Essas LTN(s) – PDA teriam cláusula de correção cambial para o mercado Brasil. Outra parte seria emitida em Euro ou Dólar, ou conversíveis em um ou outro. Rendimentos de 6% ao ano. Seriam ótimos títulos para previdência privada nacional e internacional. (Fundos ou Fundações)
Com os recursos obtidos contratar com a iniciativa privada, um programa de assistência previdenciária suplementar.
Por exemplo – Adicional de 50% sobre as aposentadorias e pensões da previdência social.
Os recursos oriundos, progressivas e intensas da divida ativa, seriam destinados ao resgate das LTN-PDA(s) no decorrer do período de resgate.
Poderia, com uma boa gestão, fazer resgates antecipados com deságio e outros procedimentos que o mercado sabido faz.
O próprio mercado se encarregaria de precificar os títulos, como faz normalmente com todos os títulos correntes.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.
Rio, 04/05/04
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