Caro Companheiro e Presidente
O Fato
O imbróglio da Varig vem se desenrolando há muito tempo, sem solução objetiva. São muita dança e contradança. Muitas posições sem unicidade. Tem razão a Fundação Rubem Berta, quando defende soluções em favor de obter a melhor mais valia do patrimônio da Varig. A realidade é que a Varig tornou-se um patrimônio brasileiro: no Brasil e no exterior. Suas rotas e seus serviços prestam e já prestaram a melhor diplomacia brasileira por onde decola e pousa. Quem não tem alguma boa lembrança da Varig. É um braço importante da Embratur. No decorrer da sua história formou um grande patrimônio tangível e intangível.
Precisamos re-estruturar e salvá-la.
Mas, pra isso, é importante encontrar um líder forte para conduzir ao bom objetivo os trabalhos de todos.
O Conselho
Nomear uma equipe enxuta, com no máximo 5 pessoas, integrada por um bom organizador de empresas, um advogado competente, um tributarista reconhecido, um engenheiro de aviação e um auditor fiscal. O chefe deveria ser o próprio Presidente, para dar definições e decisões rápidas.
O modelo de solução é simples e clássico em duas etapas:
Primeira etapa
a) Transferir todo o passivo para nova empresa de passivos; SPE - Varig.
Esse passivo seria avaliado pelo mesmo valor do prejuízo contabilizado na Varig.
b) Essa nova SPE - Varig, em contrapartida, subscreveria capital da Varig integralizado por um valor simbólico, equivalente a 10% (dez por cento) do capital da Varig, representando a retribuição pela transferência líquida patrimonial determinada no processo de reestruturação.
O mesmo procedimento seria feito com o ativo classificado como não – operacional, ou seja, aquele que não interfere nas operações da reestrutura da Varig.
Segunda Etapa
a) O BNDES dimensiona o valor do capital de giro necessário ao bom funcionamento da Varig reestruturada e investe esses recursos, sob a forma de debêntures conversíveis em ações. O prazo seria determinado em função da capacidade geradora de caixa das operações previstas no Plano Estratégico Operacional da Varig.
b) Re-estruturar a nova administração da Varig com equipe profissional competente que apresente boa governança coorporativa.
c) Em determinado prazo das novas operações, abrir o capital para gerar recursos financeiros e resgatar as debêntures.
d) A provar, junto ao Congresso nacional, isenções fiscais para a atividade de transporte de passageiros em geral.
e) Estruturar com a Fundação Rubem Berta um empréstimo equivalente a 50% do patrimônio líquido da nova SPE, cujos recursos financeiros seriam obrigatoriamente aportados ao capital operacional da SPE. O prazo do empréstimo, com taxas internacionais civilizadas, seria fixado de acordo com a capacidade de pagamento da Fundação Rubem Berta.
Essa capacidade de pagamento decorreria de duas fontes principais:
i) Participação nos lucros da Varig.
ii) Venda controlada de ações da Varig.
f) Nomear uma administração profissional na nova SPE, especializada em fazer acordos na liquidação de passivos e de ativos não operacionais.
i) com os recursos financeiros gerados pelo aporte da Fundação, emissão de debêntures de securitização do passivo e a participação no lucro da Varig, a SPE teria fundos para, a longo prazo, liquidar o patrimônio recebido.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente
Rio, 08/08/04 - Dia dos Pais
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