Caro Companheiro e Presidente
O Fato
O setor da mídia no Brasil, sob todas as formas: jornal, rádio, televisão, revistas, á cabo e similares, estão enfrentando sérias dificuldades financeiras, originárias de diversas causas, principalmente das crises cambiais ocorridas nos últimos dez anos, sem falar no encurtamento do mercado produzido pela falta do crescimento econômico nesta década.
Essa grande situação financeira projeta um passivo exigível consolidado do setor em cifras astronômicas de aproximadamente 5 (cinco) bilhões de dólares.
A solução está fora das fontes de recursos públicos ou de instituições de fomento, tais como BNDES, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, por ser indefensável politicamente.
Por outro lado, pela importância do poder formador de opinião do setor (4º Poder), o assunto tem que ser objeto de uma solução.
O Conselho
Criar condições legais, sustentadas por normas de garantias constitucionais, para estimular a entrada de poupanças externas privadas que possam suprir o setor de recursos financeiros em longo prazo, atendendo a regularização do passivo do setor.
Tais recursos deveriam entrar por uma forma que não interferisse no controle acionário das empresas, evitando que ocorra a desnacionalização do setor.
O modelo mais adequado é regulamentar a instalação de sociedade brasileira, sem discriminação de capital, para funcionar como “Bureaus de Mídia”, similar aos que funcionam na Europa e nos EEUU.
Os recursos financeiros externos necessários para capitalizar essas novas sociedades poderiam se originar de um programa de anistia ampla, geral e irrestrita de recursos transferidos para exterior por residentes no Brasil. Esse programa deverá apresentar garantias plenas constitucionais que, com absoluta segurança, não haverá represálias fiscais ou de qualquer outra ordem aos proprietários dos recursos re-ingressados. Também sem exigências de “Certificados de Origem”.
Penso que um programa dessa natureza poderia compor a origem dos recursos privados externos, de brasileiros ou não, para resolver os problemas financeiros da mídia brasileira, sem utilização de recursos públicos.
Seria a forma ecologicamente correta do governo se livrar da pressão desse poderoso poder.
No dizer de Oscar Wilde: “A forma de vencer uma tentação é ceder”.
Esse é o nosso conselho Senhor Presidente.
Rio, 10/08/04
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