Caro Companheiro e Presidente
O Fato
Em todo processo da vida de uma organização, os fatores externos mudam constantemente, obrigando um permanente reajuste no seu comportamento para manter-se adaptada com eficiência diante da concorrência, caso contrário irá desaparecer. No dizer de DARWIN é o processo de seleção das espécies.
No organismo estatal o mesmo fenômeno acontece. A atual estrutura, funções e obrigações do estado brasileiro, regulador pela constituição de 1988, está totalmente obsoleta e ineficiente, tornando-se uma inimiga da sociedade a qual deve servir.
É lenta. As ordens e normas emitidas em escalões superiores, raramente são cumpridas nos escalões inferiores, onde estão os agentes executivos. A máquina administradora é cara e inoperante, carrega excessiva quantidade de servidores mal remunerados, insatisfeitos e prestam serviços de baixa qualidade, fomentando os vírus da corrupção.
Se fosse possível radicalizar, seria preciso exterminá-la e criar nova estrutura operacional.
O Conselho
Constituir uma equipe de trabalho externa, independente e totalmente desligada da máquina administrativa em vigor, sem políticos, nesta fase, mas composta de “experts” em Políticas Públicas e Universidades públicas ou privadas, inclusive com consultores do exterior.
Essa equipe, no prazo máximo de 12 meses, deveria produzir um novo modelo estrutural do estado brasileiro, preparado para atender a demanda dos valores sociais, visando o ano de 2050, quando a população brasileira será superior a 200 milhões de habitantes, suportado por nova situação sócio-política, apresentando uma composição etária diferente da atual.
O voto direto do cidadão deveria ser mais importante do que o dos representantes Legislativo. O afunilamento das decisões começaria por assembléias municipais do cidadão, via voto direto, galgando progressivamente as escalas superiores.
O cidadão escolhe diretamente o seu prefeito municipal, o colégio de Prefeito escolhe o Governador, o Conselho de Governadores escolhe o Presidente da República. Cada nível de governança deveria contar com um Conselho Administrativo, no qual, metade dos seus componentes seriam oriundos de ex-governantes.
O novo modelo de Estado seria submetido à aprovação das Assembléias Municipais dos cidadãos e, afinado progressivamente, nos debates entre os órgãos representativos de classes trabalhadores e empresariais.
É preciso reduzir a burocracia e modelarmos uma estrutura elegante, eficiente e eficaz que responda mais imediatamente a demanda da sociedade.
A sociedade é a cliente principal, a máquina administrativa deve existir para servi-la e, nunca e jamais o contrário.
É preciso reformar radicalmente o Estado.
Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.
Rio, 17/06/2004
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