Conselho nº 72

Caro Companheiro e Presidente

O Fato

Há uma grande quantidade de doentes, com as mais variadas necessidades de transplante de órgãos nas filas de esperas de doadores.

As situações são angustiantes. As expectativas são o inverso das loterias, pois a morte pode ser o prêmio da espera. Encontramos doentes que precisam de córneas, outros rins (milhares ou milhões), alguns tantos de coração e outros de medula e assim por diante.

Do outro lado, temos milhões de pessoas com capacidade e interesse latente de doar órgãos, desde que fossem motivados legalmente para tal ação.

Há uma importante demanda e, por outro lado, existe a oferta.

O Conselho

Criar condições legais, via medida provisória, para instituir e regulamentar o mercado livre de doações de órgãos. Cada cidadão poderá dispor dos seus órgãos como quiser, desde que não atente contra a sua vida ou a dos seus dependentes.

O governo constituirá o Fundo Nacional Previdenciário de Doadores de Órgãos, o qual seria responsável em receber doações de órgãos, mediante Carta de Intenção de doar, e, em contra-partida, conceder ao promitente - doador um Plano de Previdência, quitado, segurado por determinado valor, o qual seria resgatado na data da aposentadoria, como pensão vitalícia ou, por morte, como pecúlio aos seus beneficiários declarados. Haveria uma tabela de valores, fixados em função do grau de escassez do órgão a ser doado.

A administração do FNPDO – Fundo Nacional de Doadores de Órgãos e o seu mecanismo de funcionamento seria de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Os recursos financeiros seriam provenientes de uma tarifa adicional às taxas de seguros dos planos e seguros de saúde praticados no Brasil.

É preciso vencer a hipocrisia e inverter a loteria da sorte dos que estão nas filas de espera de doações. A voluntariedade só não basta.

Esse é o nosso Conselho Senhor Presidente.

Plinio Sales
05/08/04