O Fato:
O Tesouro Nacional carrega um grande volume de títulos da dívida pública do país, composta de uma carteira de títulos diversificados, predominando as famosas letras do Tesouro Nacional – LTNS que é uma espécie de promissória, representando o conhecido pagarês.
Essa massa de dívida acarreta a obrigação de comprometer, grande parte do orçamento para pagar as parcelas de resgate do principal no ano mais os juros do total da dívida do ano.
É forte o comportamento do orçamento, atingindo a 50% do total da arrecadação limite do povo.
O saldo que sobra para pagar despesas de pessoal é de custeio, consomem outros 40%, restando para bancar todos os outros programas, inclusive saúde e os precatórios apenas 10% (dez por cento) do orçamento.
Como o peso da dívida é predominante, é preciso alongar essa dívida, permitindo sobrar mais verbas para os programas.
O vilão é o ônus da dívida pública.
O Conselho:
Senhora Presidente, crie de forma legal, o Fundo Soberano de Resgate da Dívida – “FSRD” – incorporando a totalidade da dívida brasileira.
Esse fundo, por sua vez, emitiria debêntures, com conversibilidade em dólares, divididas em três categorias:
FSRD
Fundo Soberano Resgate da Dívida
| CATEGORIAS DEBÊNTURES | MATURIDADE ANOS | PARTE DA DÍVIDA | JUROS DA CATEGORIA % | VALOR DA EMISSÃO (MILHÕES DE REAIS) |
| Verde | 10 | 0,25 | 6,0 | 500 MM |
| Amarela | 25 | 0,35 | 8,0 | 700 MM |
| Azul | 50 | 0,40 | 10,0 | 800 MM |
| - | - | 1,0 | - | 2.000.000 |
As debêntures teriam prazos de maturidade de 10 (verde), 25 (amarela) e 50 anos (azul), abonadas por juros variados e crescentes.
As debêntures com cláusula ouro e conversíveis em dólares, seriam colocadas no exterior.
Os recursos obtidos com essas debêntures, seriam utilizados para resgatar as obras e medidas deixadas de lado no orçamento. É outra vantagem desse modelo, além de permitir pagar a dívida pública interna nos seus vencimentos, poderia estruturar um programa de financiamento a exportação.
Esse é o nosso conselho Senhora Presidente instituir o Fundo Soberano de Resgate da Dívida.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2011
Plinio Sales
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