CONSELHO AO PRESIDENTE Nº234

O Fato:

O Brasil teria muita mais produtividade comercial e diplomática se concentrasse todos os seus diplomatas do Itamaraty na América Latina, atuando comercialmente, culturalmente e politicamente, esquecesse os demais países do mundo. O mercado latino americano está a atingir 500 milhões de habitantes, incluindo o México.

É maior que a Europa e o EUA. Se 50% dessa população tiver um poder aquisitivo maior que a renda per capita do Brasil, estaríamos diante de um forte mercado comum latino americano. Merece um esforço chinês nessa direção, pois cada dólar investido na exploração de mercado trará imensos dividendos políticos para o Brasil.

O Conselho:

Senhora Presidente, com a faculdade do seu poder outorgado pelo poder do voto do povo, determine o alargamento do mercado latino americano para transações de compra e venda de bens, serviços e de capitais, abrangendo todos os países da América Latina, sem distinção de credo, cor ou língua.

Como uma medida de grande alcance e controvertidas reações na OMC, podemos criar o bônus conversível em créditos financeiros ao país parceiro – BCCFPP – que funcionaria da seguinte forma:

1)Sobre o valor das importações do Brasil, feita por importadores do país latino americano, seriam emitidos pelo Tesouro Nacional créditos em conta garantida relativos a 20% do valor das importações cujo resultado seria creditado numa conta conversível em dólar para uso nas transações com comércio exterior com qualquer país latino americano. O crédito seria para uso do país.

2) Os importadores brasileiros de produtos dos países latino americano, ficariam isentos de impostos de importações e de IPI e encargos adicionais federais.

3)   Os bônus emitidos pelo Tesouro Nacional seriam custeados por um adicional ao IOF sobre capitais ingressos no país e outro adicional do imposto de renda sobre remessas financeiras, excedente a um certo limite a ser fixado pela receita federal.

Essas fontes se balanceariam, tornando seu efeito financeiro igual à zero. Contra os ganhos derivados do comércio exterior com as nações parceiras.

Senhora Presidente esse é o nosso conselho de hoje.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011

Plinio Sales