O Fato:
No decurso da administração de incentivos fiscais e empréstimos compulsórios, impostos ou controlados pelo governo. Através do tempo social e econômico, desde o governo Getúlio Vargas até hoje. A transparência é tão clara quanto a cor dos rios de esgoto das comundidades pobres. Muitos investimentos de pequenas poupanças foram transformadas em pó e empréstimos nunca honrados. Os espertos se aproveitam das brechas legais para se apropriarem dos recursos dos pequenos investidores, que não têm nenhum Procom para defendê-los. Vale citar empréstimo compulsório do Bndes, empréstimos compulsórios da Eletrobrás, incentivos fiscais da Sudene, Sudam, Embratur, reflorestamento, pesca, borracha, PIS, Pasep, FAT, os do sistema “S”, Salário educação, auxilio alimentação, auxilio transporte e outras formas de beneficio social. O elenco de desvios é fenomenal.
O Conselho:
Senhora Presidente, com os poderes outorgados pelo povo, aconselhamos determinar a comissão da verdade, tão acalentada pelos esquerdas-desempregados, que abra uma comissão para apurar, a partir do governo vargas, qual foi o destino das poupanças populares, desviadas sob a chancela de invcentivos fiscais ou empréstimos compulsórios de qualquer categoria. Todos os recursos recuperados deveriam ser destinados a um programa de bonus para melhorar a renda dos professores públicos de todas as classes.
Portanto Senhora Presidente, nosso conselho de hoje, dia 17 de novembro de 2011, em homenagem ao diplomata brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, falecido no Iraque em missão da ONU.
Plinio Sales
OPINIÃO DO LEITOR DO BLOG
V. Ir.: Sua seleção organizada pela extraordinária memória que lhe assiste considera os compulsórios; a ela gostaria de incluir os não compulsórios como os títulos da Petrobrás emitidos em 1952 por Decreto Presidencial, as debêntures da CVRD emitidos quase na mesma época por igual decreto estimulando a todos que a adquirissem porque desfrutava do aval da União. Pode-se incluir também diversos títulos movidos pelo mesmo modelo emitidos pelos governos Estaduais, como Rio, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia (State of Bahia) lançados inclusive no exterior.
Não sou papeleiro, mas sou tributarista e vencida a horda de papeis falsos, óbice que é removível por uma perícia apurada, quando muitos empresários sonegadores ou não tentam compensar para quitar a escorchante carga fiscal são recepcionados administrativamente ou na justiça parcimoniosa com outro óbices o da prescrição. Na verdade essa resistência é um pretexto para não pagar o que deve. PERGUNTO: que moral pode ter uma estrutura para cobrar algum crédito fiscal se ela mesma não honra seus débitos? Algum corajoso na casa do povo deveria patronear essa causa afastando o óbice jurídico e mantendo a resistência técnica solúvel pela perícia.
TFA:. Lemos
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