O Fato:
Ainda vai durar muito tempo o debate da divisão dos royalties do petróleo, seja do pré-sal ou de outro sal. Será difícil encontrar uma fórmula de equilíbrio, depois da porta arrombada. Os interesses políticos diferem do direito natural, porque as óticas são diferentes e dificilmente harmônicas.
Só Salomão foi justiceiro ao colocar sob decisão das mães quem deveria ficar com o pretenso filho, propondo mutilar a criança já que na havia consenso. A mãe verdadeira recusou defender o direito ao filho para não vê-lo mutilado, em função disso Salomão conheceu a mãe verdadeira e decidiu certo. É a regra Salomônica de decisão.
No caso dos royalties do petróleo essa fórmula é inaplicável, são 23 estados, a União, a Petrobrás, os nacionalistas, os órgãos de classes e outros interesses difusos.
O Conselho:
Senhora Presidente do alto do poder do seu cargo, outorgado pelo povo com o voto democrático, determine por meio legal apropriado a constituição do fundo patrimonial do povo brasileiro – FPPB – para se tornar o grande instrumento de igualdade social.
O fundo incorporaria todo o patrimônio físico natural do território brasileiro, abrangendo os bens da terra, do ar e do mar. O IBEF já fez essa avaliação patrimonial e resultou em 12 milhões de dólares para cada brasileiro. Então todo o patrimônio brasileiro incorporado ao FPPB, resultaria em cotas individuais conversíveis no valor de 12 milhões de dólares para cada um.
Desse modo todo o brasileiro acrescentaria na sua DIR o valor de 12 milhões de dólares como sua cota patrimonial social. Com sua cota ele poderia fazer o que quiser: usar como garantia, vender no mercado, custodiar num banco para garantia previdenciária do futuro. Construir seu negócio e outras formas de liberdade capitalista, mandando Marx à merda. Só não permita que esse fundo seja administrado pelo governo, faça uma licitação privada ou entregue ao Rodrigo Rocha e ao Armínio Fraga.
Senhora Presidente a questão não está no Royalti do petróleo, está em como dividir o patrimônio brasileiro para o povo, como unidade da nação e único proprietário legítimo.
Os resultados da exploração de qualquer item desse patrimônio, inclusive o pré-sal, o recurso mineral, os recursos marítimos e outros, deveriam ser creditados no FPPB e é só. Nada de estados ou municípios, ou de políticos: é do povo!
Portanto Senhora Presidente seja maior, não se apequene. Mude o foco para o interesse do povo que a elegeu. Nada de passeatas, mande constituir o fundo patrimonial do povo brasileiro e faça a maior distribuição de patrimônio já feita na história do país. Seja a grande heroína no sentido bíblico da palavra.
Esse é o nosso conselho de hoje.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2011
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