O Fato:
A experiência tem mostrado que a execução de obras públicas, contratadas com empresas privadas, em licitação, em geral apresentam-se fora das especificações desejadas e com condições precárias de segurança, pois o empreiteiro-construtor precisa ter lucro, e por ter baixado o preço além do limite crítico, tem que apelar no material ou na qualidade. Já ouvi empreiteiro baiano dizer que a obra é pra durar pouco, porque se precisa de novas licitações para restaurar o trabalho mal feito.
A origem desses prejuízos está em várias causas e uma delas é o critério de licitação.
O Conselho:
Sra. Presidente determine que em obras públicas de relevância ou que exijam níveis precisos de segurança, a responsabilidade de executá-las seja delegada às forças armadas, por seus departamentos de engenharia, geralmente bem qualificados.
A eles caberá a competência de subcontratar empresas privadas para executar as obras.
Podemos garantir:
1. Melhoria de qualidade nas obras feitas.
2. Cumprimento dos prazos de execução, e menor custo de produção.
Desse modo o índice de corrupção diminui e, às vezes, até desaparece.
As economias, que não são poucas, poderiam ser acrescentadas no orçamento de paz das forças armadas executantes.
Matam-se dois coelhos em uma só cajadada.
Então, Sra. Presidente, é só ordenar nova ordem. Até que a cultura de proteção ao bem público prevaleça sobre os critérios subalternos de que “o povo que se foda!”.
Esse é o nosso conselho Sra. Presidente.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011
Plinio Sales
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