PAC-CASA PRÓPRIA – CEF ANISTIA
O Fato:
Por razões contingenciais, que não cabem discutir ou defender nesta sala, existem milhares ou até milhões de mutuários da casa própria, financiados pela Caixa - CEF, entupindo os departamentos jurídicos da Caixa e dos advogados terceirizados, com sérias dificuldades de pagamento.
É um carregamento de angustias sociais sem fim. Enquanto o governo não cria o Fundo do Patrimônio do Povo Brasileiro, o qual acabará com a miséria do povo e permitirá que todos os mutuários paguem suas dívidas precisamos instituir um pacto para aliviar a angustia e a insegurança de muitos pais de família quanto à segurança da “sua casa, sua vida”.
O Conselho:
Sra. Presidente determine aos seus Ministros das áreas sociais, que determinem uma anistia geral, ampla e irrestrita a todos os mutuários do sistema habitacional da casa própria, devedores inadimplentes, tendo como credores a CEF e outros bancos, privados ou públicos, suspendendo as obrigações de pagar pelo prazo de 12 meses, acrescentando o ônus financeiro dessa providência no saldo devedor atualizado, reformulando o pagamento desse saldo atualizado para 50 anos, com juros reais anuais de 6% ao ano.
Nesse período de “recesso creditório” acelerar os procedimentos para criar o Fundo do Patrimônio do Povo Brasileiro, FDPB, dando-lhes solvabilidade para pagar todas as dívidas e sair da miséria. Será a Nova Classe Dilma.
Esse é o nosso conselho Sra. Presidente.
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2011
Plinio Sales
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