O Fato:
Está claro, mas não evidente, que se deve encontrar novas fontes de recursos para custear a saúde pública no Brasil, sem criar novos impostos.
No fundo o problema está na má gestão dos recursos arrecadados do público, em todos os segmentos do executivo. Essa má gestão tem origem estrutural e conjuntural. Resulta em pelo menos 20% dos recursos públicos.
Basta ver o peso da folha de salários e despesas supérfluas no orçamento global. É a hidra que se sustenta como um fim em si mesma.
O Conselho:
Senhora Presidente, inverta a equação: reduza os incentivos fiscais à zero. A prática centenária de incentivos fiscais, regionais e setoriais, distorcem a naturalidade do progresso econômico.
Os incentivos fiscais provocam reações, como a Lei de Newton, e no final do processo eles são inócuos. Se anulam, entre si, na matriz de Leontief. Não é motivador de discussões diretivas. Exige-se por efeito imitação.
Qualquer projeto que necessite de incentivo para sobreviver, não merece começar, pois vai fracassar no final. Mais da metade dos incentivos, concedidos ao Norte (Sudam), Nordeste (SUDENE), Reflorestamento, Turismo ou Pesca, fracassaram e iludiram milhões de acionistas minoritários que até hoje, estão com papéis velhos em suas gavetas, sem valor nenhum, e sem saber a quem reclamar. Deveria ser criada uma Comissão Auditorial para apurar para onde foram os investimentos incentivados nos últimos 20 anos.
Se acabar com os incentivos, a arrecadação aumenta e esse aumento pode ser dirigido para a saúde tão necessitada.
Mas de qualquer forma é preciso dar um choque de ordem no sistema de saúde.
Outra fonte suplementar seria criar uma taxa incidente sobre a arrecadação dos prêmios dos Planos Privados de Saúde, os quais sempre em última análise se socorrem da rede pública de atendimento hospitalar.
Portanto Senhora Presidente acabe com os incentivos fiscais, equilibrando o jogo das forças econômicas e reforce a verba da saúde.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011
Plinio Sales
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